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Leonardo Freitas
Publicações
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Notícias (2)
Leonardo Freitas
Notícia ·
há 7 anos
Sexta Turma do STJ decide por aplicar medida cautelar diversa da prisão no caso de lavagem de dinheiro
No informativo 594 do Superior Tribunal de Justiça, a 6ª Turma decidiu favorável à pretensão de um dos réus. "Na hipótese em que a atuação do sujeito na organização criminosa de tráfico de drogas se...
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Leonardo Freitas
Notícia ·
há 7 anos
Mantida condenação do prefeito de Sousa (PB) por improbidade
Notícia Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quinta-feira (16) decisão que manteve a condenação do prefeito do município de Sousa (PB), Fábio...
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Leonardo Freitas
Artigo ·
há 8 anos
Provas de títulos no concurso público e o princípio da eficiência
É bem verdade que está disseminado tanto na doutrina quanto jurisprudência à impossibilidade de eliminação de candidato na fase de apresentação de títulos. Todavia, ao que parece a melhor...
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Leonardo Freitas
Artigo ·
há 8 anos
Direito subjetivo em concurso público face ao novo cenário econômico
A Administração Pública vive um de seus piores momentos históricos quanto ao funcionalismo público, em específico. Há vagas de concursos em aberto; há servidores sem suas remunerações e candidatos...
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Leonardo Freitas
Artigo ·
há 8 anos
Teoria do ciclo na advocacia criminal
Quando se pensa no curso de Direito, sempre vem a nossa mente, a ideia de um advogado bem sucedido, escritório amplo e, geralmente atribuída a uma imagem da qual seria a de atuar num grande caso do...
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Leonardo Freitas
Artigo ·
há 9 anos
O Processo Penal como pena
Não temos dúvidas quanto à estigmatização do indivíduo face a um processo criminal. Seja ele apenas a fase inquisitorial da persecução criminal, seja ele a própria fase instrutória que deveria servir...
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